Confiabilidade e Legalidade
Saúde com respaldo legal e contratual, total transparência e segurança para sua empresa. Sempre em conformidade com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo confiança em cada etapa.
Modelo
O plano coletivo empresarial é previsto na Lei nº 9.656/98 e regulamentado pela ANS (RN 557/2022 e RN 570/2023). Esse modelo permite que a empresa atue como estipulante, administrando a inclusão dos beneficiários junto à operadora de forma legal e segura.
Como funciona na prática?
A Saúde PJ firma um contrato de parceria empresarial com cada empresa parceira, definindo claramente obrigações, responsabilidades e fluxos administrativos. Assim, a empresa fornece dados dos colaboradores e dependentes, enquanto a Saúde PJ gerencia a inclusão junto à operadora.
✔️ Benefícios
- Condições comerciais mais vantajosas que planos individuais.
- Redução ou isenção de carências, quando permitido pela ANS.
- Acesso à rede credenciada de referência, incluindo hospitais e laboratórios de alto padrão.
- Transparência total no contrato e nas regras aplicáveis.
Base Legal e Contratual
Nosso modelo segue integralmente a legislação brasileira e é formalizado em contratos de parceria claros. Alguns marcos legais:
- Lei nº 9.656/1998: exige contratos escritos e claros, com condições de cobertura obrigatórias.
- RN nº 557/2022 (ANS): permite que pessoa jurídica seja estipulante de planos coletivos empresariais.
- RN nº 570/2023 (ANS): define direitos e deveres da empresa estipulante e beneficiários.
- Contrato de Parceria Empresarial: formaliza obrigações como inclusão/exclusão de beneficiários, regras de reajuste, repasse de mensalidades e proteção de dados.
- LGPD – Lei nº 13.709/2018: assegura privacidade e segurança de dados dos beneficiários.
Você conta com respaldo legal e total transparência em todas as etapas.
Segurança Garantida
A Saúde PJ atua como estipulante nos planos coletivos empresariais — contratamos junto às operadoras e gerenciamos inclusões, mas não somos administradora de benefícios. Não cobrimos sinistros, não definimos rede de atendimento nem assumimos riscos médicos.
- Modelo legal conforme Lei nº 9.656/98.
- Atuação como estipulante, seguindo normas da ANS (RN 557/2022 e RN 570/2023).
- Cumprimento das obrigações do estipulante: inclusão/exclusão, transparência de regras e valores.
- Proteção integral de dados pessoais conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018).
- Operadoras são fiscalizadas diretamente pela ANS, garantindo cobertura e qualidade.